Relatório do TCE aponta falhas da Secretaria das Cidades

Após análise de documentação e vistorias in loco, relatórios divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) trazem, além de constatações, detalhes de como ocorriam as irregularidades no chamado escândalo dos banheiros, revelado pelo O POVO no último mês de julho. Os relatórios apontam erros sistemáticos nos procedimentos adotados pela Secretaria Estadual das Cidades, que se repetem em quase todos os convênios.


Os relatórios divulgados no último mês estão relacionados a cinco municípios -Aracoiaba, Canindé, Cariús, Cascavel e Pacajus -, envolvendo, ao todo, oito entidades contratadas (ver quadro) para execução de kits sanitários para famílias de baixa renda. Em algumas, foi constada a construção dos kits, mesmo que tenham sido detectadas irregularidades. No entanto, há convênios em que parte ou o número total dos kits não foi construído. Nos convênios vistoriados nestes cinco municípios, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 500 mil.


Conforme os relatórios, a Secretaria não realizou processo de seleção das entidades, como obriga a lei, e ainda não exigiu documentação que atestasse o funcionamento das entidades nos dois anos anteriores à celebração dos contratos.


Em Cascavel, a entidade não estava apta a celebrar convênio, nem teria participado de processo seletivo, além de ter apresentado endereços divergentes. Quanto ao repasse de recursos, no caso da entidade de Pacajus, presidida por Thiago Menezes, irmão do deputado estadual Téo Menezes e filho do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes, a Secretaria chegou a liberar a segunda parcela do valor do convênio, sem que a entidade prestasse contas da primeira metade dos recursos, e ainda declarou ser um complemento da primeira parcela, o que denuncia grave erro.


Em cada um dos relatórios, o TCE aponta a necessidade de audiência com secretários, ex-secretários e funcionários da Secretaria das Cidades para que expliquem as irregularidades. Devem ser convocados também presidentes e outras pessoas envolvidas com as associações conveniadas. Os planos de trabalho das entidades, que são imprescindíveis à execução das obras, apresentavam impropriedades. No caso de Aracoiaba, Canindé, Cariús (em quatro convênios) e Pacajus, houve incoerência dos dados, mostrando que os cronogramas eram meras peças ilustrativas para obtenção do convênio.


Entre os problemas detectados nos planos de trabalho das entidades, estão: erro no número de kits a ser construído; período de execução previsto para antes da assinatura do convênio; execução prevista para o período de um ano e repasse de recursos programados apenas para os dois primeiros meses do convênio; declaração de que a obra seria executada em regime de mutirão, mas cita-se verba específica para pagamento de mão de obra.


Quanto à fiscalização da execução dos projetos, os relatórios apontam que a Secretaria das Cidades foi negligente, pois caberia à Cagece fiscalizar o convênio mensalmente, mas o Termo de Cooperação Técnica com a Companhia está vencido desde 15 de abril de 2009 e não houve prorrogação. Ou seja, não houve fiscalização.

Prestação de contas

Não raro, a prestação de contas das entidades foi realizada fora do prazo limite de 60 dias após a liberação do recurso. Foi o caso de Aracoiaba, Canindé, Cariús (em quatro convênios), Cascavel e Pacajus. Sobre a movimentação financeira, constataram-se divergências entre os valores dos cheques e os valores das notas fiscais.

Ciente das irregularidades, a própria Secretaria das Cidades realizou uma sindicância interna que culminou com o afastamento de três servidores do segundo escalão. Foram eles: Fábio Castelo Branco Ponte Araújo (ex-coordenador financeiro da pasta), Francisco Irapuan Sales Lima (técnico da coordenadoria administrativo-financeira), e João Paulo Custódio Pitombeira (técnico de habitação).

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Após a divulgação de irregularidades nos convênios para a construção de kits sanitários, a Secretaria das Cidades anunciou uma série de medidas para evitar fraudes no programa. Entre elas, seleção por meio de edital público.

SERVIÇO

Tribunal de Contas Estado do Ceará

Site: www.tce.ce.gov.br
Telefone: 3488-5900

Irregularidades detalhadas

Aracoiaba O convênio nº 012/CIDADES/2011 foi firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Pedra Aguda no valor de R$ 100.000, para a construção de 50 unidades sanitárias em regime de mutirão, na localidade de Pedra Aguda, Distrito de Jaguarão, em Aracoiaba, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A equipe de fiscalização do TCE confirmou a construção dos 25 kits referentes à 1ª parcela do convênio, mas detectou irregularidades na execução.


Canindé O convênio nº 249/CIDADES/2010, no valor de R$ 108.000, foi firmado com a Associação Comunitária de Assistência aos Moradores do Bairro de Santa Luzia I, para construção de 54 unidades sanitárias em regime de mutirão, no bairro de Santa Luzia e adjacências. A equipe de fiscalização do TCE detectou irregularidades na execução do projeto e constatou dano ao erário de R$ 6.550,92, pela não comprovação da boa e regular aplicação de recursos.


Cariús 1. O convênio nº 260/CIDADES/2010 foi firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação dos Pequenos Agricultores da Região de Bela Vista, no valor de R$ 100.000, para a construção de 50 kits sanitários. Foram detectadas irregularidades na execução do projeto, ainda não finalizado. Por amostragem, foi confirmada a construção dos kits referentes à primeira parcela do convênio. 2. O Convênio nº 068/CIDADES/2010 foi firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária União de Brava, no valor de R$ 138.000, para a construção de 69 kits. Foram detectadas irregularidades na execução do projeto. Por amostragem, foi confirmada a construção dos kits referentes à primeira parcela do convênio. 3. O convênio nº 191/CIDADES/2010 foi firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária do Sítio Cachoeirinha, no valor de R$ 120.000, para a construção de 60 kit’s sanitários. Também foram detectadas irregularidades na execução do projeto. Por amostragem, foi confirmada a construção dos kits referentes à primeira parcela do convênio. 4. O convênio nº 025/CIDADES/2009 foi firmado com a Associação Comunitária dos Sítios Conceição e Alecrim, no valor de R$ 61.200, para a construção de 41 kits. Foram detectadas irregularidades na execução. Por amostragem, foi confirmada a construção dos kits referentes à primeira parcela do convênio.


Cascavel O convênio nº 018/CIDADES/2011 foi firmado com a Fundação Vera Vila Real, no valor de R$ 160.000, para construção de 80 kit’s sanitários, em diversas localidades de Cascavel. Foram constatadas graves irregularidades. Os documentos apresentados pela entidade na prestação de contas indicam a execução do projeto, o que efetivamente não ocorreu, pois apenas 4 kits sanitários estavam ainda em fase de execução durante a visita dos técnicos do TCE.


Pacajus O convênio nº 127/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Pacajus, no valor de R$ 400.000, para a construção de 200 unidades sanitárias para a população de baixa renda no município de Pacajus. Nenhum kit sanitário foi executado, causando um dano ao erário de R$ 431.790,02 (valor corrigido). fonte o povo online.

Prefeituras cearenses recebem 23 bafômetros para fiscalizar condutores

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) repassou a 16 prefeituras cearenses, por termo de cessão, 23 bafômetros novos (etilômetros) dos 47 que adquiriu recentemente.
No início deste mês, os dirigentes dos respectivos Departamentos Municipais de Trânsito (Demutrans) estão recebendo o equipamento para fiscalizar condutores com base na Lei Seca ou lei da alcoolemia zero, em vigor desde 2008.

Das 16 prefeituras já receberam o bafômetro Aracati (2 equipamentos), Crateús (1), Crato (1), Limoeiro do Norte (1), Maracanaú (2), Maranguape (2), Pacajus (1), Quixeramobim (1) e Tianguá (1).
As Prefeituras que ainda estão pendentes são as seguintes: Caucaia (2 equipamentos), Horizonte (1), Iguatu (2), Juazeiro do Norte (2), Quixadá (1), Russas (1) e Sobral (2).
O Detran (CE) realiza diariamente operações em que fiscaliza condutores e veículos nas vias públicas. Para isso, conta com 84 etilômetros (60 já existentes com mais 23 do lote adquirido em outubro). fonte DN.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PREFEITA DE FORTALEZA POR USO DE CART~ES CORPORATIVOS

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará por ato de improbidade administrativa por suposto uso de cartões corporativos no ano de 2007. A ação é da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

A denúncia-crime foi ajuizada pelo Ministério Público no último dia 24 de novembro. Além da prefeita, as assessoras Helena Rodrigues Barroso, coordenadora do Gabinete da Prefeita de Fortaleza, e Nágela Raposo Alves também foram denunciadas pela suposta irregularidade.

De acordo com comunicado divulgado pela Procap, as denunciadas teriam usado dinheiro público de forma indevida, através de uso de cartões corporativos em 2007 para efetuar despesas ilegais, sem prestar contas ao Órgão competente.

Questionadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a ilegalidade das despesas, ainda tentaram se redimir devolvendo parte do dinheiro. A devolução, porém, não as livra da prática do crime e do ato de improbidade.

Na ação civil pública, os promotores requerem o ressarcimento integral do dano causado ao Erário Público Municipal no valor total atualizado de R$ 37.924,47, sendo R$ 31.627,91 de responsabilidade da própria prefeita; R$ 962,76 de Nágela Raposo Alves e R$ 5.333,80 de Helena Rodrigues Barroso.

A ação requer ainda a perda da função pública da prefeita e das duas assessoras, além da suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos para cada uma e pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, assim considerado o valor a ser ressarcido.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza informou ao O POVO Online que vai se pronunciar apenas quando for notificada da denúncia, mas adiantou que o caso já foi analisado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Em agosto deste ano, o TCM julgou procedente a Tomada de Contas Especial realizada para apurar as denúncias. Foram aplicadas multas de R$ 8.512,00 para Helena Barroso, chefe de Gabinete à época, R$ 6.834,00 para a prefeita Luizianne Lins (PT) e de R$ 2.128,00 para Nágela Raposo. Como foi um julgamento da primeira câmara da decisão cabe recurso ao pleno do próprio Tribunal de Contas.fonte o povo online.

MPF propôs, em 2011, pelo menos 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos

Levantamento inclui 17 estados; há casos em que o desvio chega a R$ 9 milhões de reais

Hoje, 9 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E o Ministério Público Federal tem trabalhado para punir agentes públicos envolvidos em casos de corrupção e recuperar as verbas desviadas. Pelo menos 382 ações de improbidade administrativa e 259 denúncias contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados foram propostas de janeiro a novembro de 2011 pelas unidades do MPF. Os principais casos são relativos a desvios de verbas públicas, não prestação de contas, corrupção, crime de responsabilidade, peculato e concussão.

Só contra o ex-prefeito do Município de Iguatins (TO) Manoel Farias Vidal foram propostas cinco ações de improbidade e uma denúncia este ano. Ele é acusado de não prestar contas de verbas repassadas pelo FNDE, pelo Ministério da Saúde e da Educação. Os recursos repassados apenas nestes casos somam R$ 165 mil. No mesmo estado, o ex-prefeito de Araguatins Ronald Correa da Silva é acusado de ter se apropriado, juntamente com a empresa Fortesul, de R$ 1,8 milhão que deveria ter sido investido num sistema de esgotamento sanitário.

No Acre, só o ex-prefeito de Porto Walter foi alvo de cinco denúncias do MPF: uma por peculato e crime de responsabilidade e as outras quatro apenas por crime de responsabilidade. Já no Paraná, irregularidades na licitação da merenda escolar levaram o MPF a mover uma ação contra o prefeito de Castro, o secretário de Educação, o procurador-geral do município, servidores públicos e empresas pedindo o ressarcimento de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

No Piauí, até novembro foram ajuizadas 107 ações de improbidade administrativa e 110 denúncias contra ex-gestores. Este ano, foram 12 condenações em ações de improbidade e três em ações criminais, totalizando R$ 579 mil que serão restituídos aos cofres públicos.

Na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que atua nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi criada uma força tarefa em outubro do ano passado que já apresentou 4 denúncias e está conduzindo 41 inquéritos criminais. O trabalho se baseia em dados apurados pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre prestações de contas do uso de verbas federais, analisando convênios realizados pelo Ministério da Educação e o Ministério da Saúde em vigor do ano de 2005 até primeiro de julho de 2010.

Os números divulgados referem-se às Procuradorias da República Alagoas, Paraná, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Tocantins, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí e às Procuradorias Regionais da República das 2ª, 3ª e 4ª Região. fonte secretaria de comunicação.procuradoria geral da república.

MINISTÉRIO D SAÚDE SUSPENDE RECURSOS DO PSF PARA OITO MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Oito municípios cearenses tiveram recursos do Programa da Saúde da Família (PSF) suspensos pelo Ministério da Saúde devido a duplicidade de registros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).


O repasse é suspenso para equipes do PSF que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. A transferência só voltará ao normal quando os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que os problemas constatados foram solucionados.


Os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre deixaram de receber a verba. Quiterianópolis foi o mais atingido, com 14 equipes afetadas. Uruoca teve 10. No total, 58 equipes do PSF deixaram de receber o recurso. fonte ministério da saúde

Gonverno eleva salário mínimo de 2012 para 622,73

619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros ecO Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ onômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.

A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545. fonte o povo online

VEREADORES RECEBEM CRONOGRAMA DE VISITAS...

Durante seção itinerante ontem 19/11, em Campanário, a presidente da câmara entregou a todos os vereadores presentes um cronograma de visitas que serão realizadas pelo poder legislativo ainda este mes, a alguns setores e obras públicas deste município, na ocasião a presidente deixou claro que ninquém era obrigado a participar, e frizou ainda qual o verdadeiro papel do vereador. As visitas começaram ontem logo após a seção, foram visitadas a Unidade Básica de Saúde Jan Keuly e o Conjunto habitacional José Rodriques Pereira em Campanário, participaram da visita a Presidente Aldebisa, a vereadora Silvânia e eu, os demais vereadores não quiseram nos acampanhar. As próximas visitas seram dia 28 e 29/11 as nove horas, o relátorio de todas as visitas será feito dia 30/11.                                                      

AGRICULTOR MORRE AO SOFRER QUEDA DE MOTO NA CE QUE LIGA CAMPANÁRIO A URUOCA

Por volta das 19h00min deste sábado (19), foi vítima fatal de queda de moto o agricultor Benedito Oliveira Sampaio, 57 anos, natural de Uruoca e residente na localidade de Gameleira. O acidente aconteceu próximo a Localidade de Cocó/Uruóca, na CE Rodovia Manoel Fernandes Moreira, que liga a cidade de Uruoca ao distrito de Campanário.

A vítima conduzia uma moto titan CG 125, vermelha e placa HUO 4255, quando caiu na curva da CE e morreu ainda no local.

  Os policiais do Destacamento de Uruoca (Sgt Valdeglácio, sds Samir e Brito), ao tomarem conhecimento do fato, se deslocaram ao local do acidente, isolaram a área e comunicaram ao Copom (190) em Camocim, que por sua vez acionou perícia e rabecão, os quais estiveram no local e conduziram o corpo para o IML de Sobral. fonte camocim polícia24hs

MAIS VALE UMA BOA AÇÃO DO QUE MIL PALAVRAS...

 

      Um dos vigias da praça São Sebastião em Campanário, teve uma bela iniciativa, reformou um dos bancos quebrados da referinda praça, retirou a madeira e fez de cimento, um processo bem simples e q o prefeito já deveria ter feito há bastante tempo. Parabéns ao vigia pela iniciativa só espero q agora o prefeito se sensibilize com essa bela atitude do vigia, e mande reformar os outros que estão todos quebrados.

JUSTIÇA REMOVE BLOG EM IPUEIRAS-CE

O blog tinha material pornográfico de uma menor. O autor já foi encontrado e prestou depoimento
Ipueiras O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca deste Município, Breno Rangel Nunes da Costa, logrou êxito junto à Empresa Google em remover um "blog" que continha material pornográfico com fotos de uma menor.

Em razão da falta de juiz titular na Comarca, o promotor de Justiça oficiou diretamente à assessoria de comunicação da empresa e, posteriormente, ao departamento jurídico.

Após entraves burocráticos, a empresa Google Brasil solicitou à Google Inc., que procedeu a análise e informou ter removido e preservado os dados disponíveis em seu servidor, relativo ao criador do blog.

Além disso, foi devidamente instaurado Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como providenciado a quebra do sigilo telemático, a fim de saber quem é o autor da divulgação proibida.
Fotos
O representante do Ministério Público de Ipueiras, Município localizado a 90Km de Crateús, solicitou a Google Brasil a retirada do conteúdo da página do blog, como também o respectivo material com fotos da adolescente. A Google nacional encaminhou o pedido a Google Inc, na Califórnia e as fotos foram retiradas.

A Delegacia de Polícia Civil de Ipueiras investiga o caso. Segundo o escrivão, Luís Felipe, as investigações ocorrem de forma sigilosa e o autor já foi identificado. "Foi identificado e prestou depoimento aqui na Delegacia, assumindo a produção do material", diz o escrivão. Sobre a divulgação, o autor negou a participação.
Adolescente
O escrivão confirma que as imagens circularam na cidade primeiro em celulares, depois na internet. De acordo com ele, para encerrar o inquérito policial, falta apenas o depoimento da adolescente, que está viajando. Após a conclusão do processo, será estabelecida pena para o autor das imagens, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A divulgação via Internet de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes constitui exploração e atentado contra os direitos da personalidade dos mesmos, incidindo na proibição legal. O art. 241 da Lei n. 8.069/90 (ECA) tipifica como crime o fato de fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica. . fonte: diário do nordeste

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Justiça nega pedido do Ministério Público e confirma micareta em sobral

A Justiça Estadual confirmou a promoção do carnaval fora de época de Sobral, o "Carnabral", após uma tentativa do Ministério Público de suspender a micareta. O evento tem início nesta sexta-feira (11) e segue até domingo (13), na avenida Frederico Gomes.
O Ministério Público havia ajuizado ação, no último dia 31, pedindo a proibição do evento. Uma série de argumentos era usada, como o "fechamento a avenida, impedindo o livre acesso dos cidadãos sobralenses em transitar pelas ruas" e que o evento acabava "inviabilizando o negócio dos poucos comerciantes que por lá estão instalados". Também era apontada a poluição sonora, com seus consequentes danos ao sossego público.
"O evento estará funcionando sem laudo dos Bombeiros", denuncia ao Diário do Nordeste Online o promotor Irapuan Júnior.
Segundo ele, o pedido do Ministério Público foi negado pelo juiz da Comarca de Groaíras, Aldenor Sombra de Oliveira. O promotor explica que a Justiça alegou, ao negar a liminar, que havia um conflito entre direito ambiental e direito do consumidor. "Havia o problema ambiental, mas em função da proximidade do evento o consumidor poderia sair prejudicado", diz Irapuan.
Mérito ainda deve ser julgado
O caso não está encerrado. De acordo com o promotor, o evento vai acontecer porque a liminar não foi deferida, mas o mérito da questão ainda não foi julgado. A Justiça, ao avaliar o mérito da questão nos próximos dias, deve decidir se a micareta pode ou não ocupar vias públicas de Sobral.
"Nós queremos que essa micareta não seja realizada em via pública nenhuma", aponta o promotor. fonte: diário do nordeste.

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PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPANÁRIO EM TOTAL ABANDONO

DESRESPEITO PARA A POPULAÇÃO

VERGONHA

CADÊ O URBANISMO

COMO SENTAR-SE?

   A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPANÁRIO CONSTRUÍDA E INAUGURADA NO ANO DE 2006 DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERNANDES MOREIRA CHAVES , HOJE EM DIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE EM ESTADO DE COMPLETO ABANDONO DO ORGÃO PUBLICO MUNICIPAL.   BANCOS QUEBRADOS, ILUMINAÇÃO BASTANTE PRECARIA,CALÇADAS COM MATOS,E DE  05 POSTES DE ILUMINAÇÃO, APENAS 01 FUNCIONA.

          ISSO NÃO É DE AGORA, POIS, EU MESMA LEVEI  ESTA SITUAÇÃO  PARA A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.   INCLUSIVE NO ANO PASSADO EM UMA DAS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ESTAVA PRESENTE O ENTÃO EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO,  QUE ENTÃO DISSE QUE O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO ERA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA E QUE IA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O CASO. E ATÉ HOJE O CASO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO. DEIXANDO A POPULAÇÃO DE CAMPANÁRIO SEM UMAS DAS POUCAS AREAS DE LAZER .  A POPULAÇÃO PEDE PROVIDENCIAS


      VEJA O ESTADO DA PRAÇA QUE SE ENCONTRA HOJE
    

PRIMEIRO O FESTIVAL DE QUADRILHAS AGORA A CASA DA CULTURA

Nesses dias recebi vários e-mail de jovens pedindo que fizesse reportagem sobre a situação da cultura em Uruoca. Queria  falar  bem de alguma coisa desta amada cidade, mas não consigo achar nada, apenas a excelente safra de mamona, que não resta dúvida que foi um excelente trabalho dos agricultores e técnicos da Secretaria de Agricultura, mas mesmo assim colocaram uma mancha nesse trabalho armazenando a mesma no Ginásio Poliesportivo ceifando assim um lugar de lazer dos jovens Uruoquenses. Mas vamos a cultura, esta realmente está em grande declineo, se já não bastasse a extinção do FESTIVAL DE QUADRILHAS, agora a CASA DA CULTURA, totalmente abandonada servindo apenas de deposito e caindo aos pedaços conforme fotografia acima. Para esse blogueiro a cultura é a identidade de uma cidade e Uruoca nesta área estar entregue as moscas, poderia comentar mais coisas mas a população é minha maior testemunha deste total abandono.        fonte uruocadeprima

COSTA NEGRA DESPONTA NO CEARÁ

Itarema, Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara são apresentados no livro "Costa Negra" como potencialidadesFortaleza. A Costa Negra do Ceará, integrada por quatro Municípios do Litoral Oeste do Estado do Estado, vem se destacando nos setores gastronômico, turístico e comercial. E foi em razão desses novos leques de oportunidades que despontam nesta região que a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN) resolveu reunir todos os atrativos - das quatro cidades: Itarema, Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara -, em um livro, chamado "Costa Negra", de autoria da jornalista Edgony Bezerra, também editora do Caderno de Turismo do Diário do Nordeste.

A iniciativa da obra é do empresário Livino Sales, presidente da Associação. O lançamento acontece no próximo dia 11, durante a abertura do Festival Internacional do Camarão, que será realizado em Acaraú. O livro tem 164 páginas e mostra o potencial paisagístico de todos os Municípios, que fazem parte da Costa Negra e que foram visitados pela jornalista. As belas imagens foram captadas pelos fotógrafos Gentil Barreira e Fábio Arruda. "Escrever sobre Costa Negra foi gratificante, pela descoberta de gente simples e paisagens deslumbrantes de praias ainda selvagens", afirma Edgony.      fonte: diário do nordeste

UMA LIÇÃO DE CIDADANIA E COMPROMETIMENTOS DOS VEREADORES DE URUOCA (agora a coisa vai)

Em ultima seção da câmara municipal de Uruoca do dia 04/11/2011, vereadores da casa assinaram requerimentos pedindo à vários órgãos documentos e explicações sobre possíveis irregularidades

denunciadas por esse blogueiro, inicialmente no total de 12  ( REQUERIMENTOS.)

01- Copias de documentos referentes aos TCEs nº 4999/11, 7133/11, 6474/11, 20613/11 do TCM-CE

02-Copia do relatório de verificação referente ao convénio nº 402/2009, relatório n° 04-1/2011 completo, acompanhado de todos os documentos de defesa da prefeitura.

03-Cópia do relatório referente a auditoria feita pelo Ministério da Saúde realizada nos PSFs completo, acompanhado de todos os documentos manifestações do município de Uruoca atnuentes aos PSFs.

3.1-Relatório de providências a serem adotadas no âmbito deste núcleo atinentes aos PSFs.

04-Cópias de procedimentos licitatorios referentes as construções dos postos de saúde de Baliza e Uruoca.

4.1-Cópias de todos os pagamentos referentes as construtoras dos referidos postos de saúde.

4.2-Copias do9s boletins de medições referentes a estes postos de saúde.

05-Refere-se ao Art. 12, paragrafo único da lei orgânica municipal de Uruoca, que diz que o poder executivo tem prazo de 30 dias para dar ciência ao legislativo, convénios, contratos ou acordos acompanhado das repctivas documentações que não é cumprida nesta gestão.

5.1-Requer cópias de4 todos os convénios, acordos ou contratos realizados no período de 01/01/2009 até o dia 31/10/2001.

5.2-Requer também partir do dia 01/11 deste que seja cumprido o prazo de 30 dias que todos os documentos envolvendo obras, compras, convénios, etc, estejam na câmara municipal.

06-Cópias de processos licitatorios referentes a merenda escolar, cópias de todos os pagamentos e extratos bancários e relatório contendo informações dos diretores das escolas municipais acerca da entrega dos produtos.

07-Cópias dos processos licitatorios, pagamentos e boletins de medição referente a obra de abastecimento de agua do lugarejo Baliza.

08-Cópias dos processos licitatorios, pagamentos e boletins de medição referente a obra de abastecimento de agua do lugarejo Bom Sucesso.

09-Cópias dos procedimentos licitatórios referente as contratações de empresas de transporte terceirizadas.

9.1-Cópias dos contratos, sublocações, relação de todos os veículos, placas, propietário, valor de cada contrato e controle interno dos gastos.

10-Copia do procedimento licitatório referente ao convénio 702536/2010 (construção de uma escola com 06 sala de aula).

10.1-Cópias de todos os pagamentos, estratos bancários e boletins de medição referentes a esse convénio.

11-Cópias dos procedimentos licitatorios referentes as reformas das escola Fco. Marques Vieira e Domingos Alves Pereira.

11.1-Cópias de todos os processos de pagamentos e boletins de medição referentes a essas obras.

Esse blogueiro vem denunciando essas supostas irregularidades há meses, quanto mais me ameaçavam e perseguiam davam-me mais coragem para lutar, mas como se diz no ditado popular, ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO, há de se esperar que finalmente haja justiça,

ESSES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS E ASSINADOS POR TODOS OS VEREADORES, RESTA ESPERAR OS MESMOS E SER TOMADA AS MEDIDAS CABIVEIS. fonte uruocadeprima

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOM SUCESSO-URUOCA-CE





 Esta é a obra que  o prefeito de Uruoca ia inaugurar ontem, inclusível mandou convites personalizado a todos vereadores, e alguns foram , mas voltaram do caminho pois a inauguração não aconteceu ,a obra não estava concluída como as próprias imagens mostram, torneiras sem água, canos expostos, reservatórios a céu aberto e cheio de insetos, o prefeito foi para a localidade levando  sua comitiva, carro de som e até um repentista, mas teve que voltar logo, pois segundo comentários a comunidade não aceitou  a inaugaração. Parabéns a todos da comunidade de Bom Sucesso, se todas as comunidades agissem assim não teriamos tantas abras inacabadas como o caso das casas populares deste município que foram inauguradas em agosto sem água e sem energia como já denunciou o blog uruocadeprima,e que até hoje o problema ainda não foi solucionado. Isso é lamentável.            Imagens: orlando lima

URUOCA DE PRIMA: Jacaré do repente canta em outra freguesia

Como havia denunciado esse blogueiro em reportagem anterior, o prefeito de Uruoca iria inaugurar uma "obra" no lugarejo de Bom Sucesso, relacionada a um sistema de abastecimento de agua neste sábado, mas o mesmo chegando nesse lugarejo para fazer acontecer a tão falada inauguração a população não aceitou, pois como falei e mostrei através de fotografias nesse blog não havia nada a ser inaugurado, pois esta referida obra que seria para beneficiar a população desse lugar iria se tornar um grande abacaxi. La chegando o prefeito com comitiva e a banda JACARÉ DO REPENTE a comunidade questionou soube essa inauguração, pois nada funcionava, obra totalmente irregular, canos a mostra com vários vazamentos, caixa principal não segura agua, depósito de agua primário cheio de rãs e sapos depositando urina e fezes nesse liquido e outras coisas mais. Em razão disso o gestor colocou o jacaré e os fogos a tiracolo e deslocou-se para sua cidade natal, Campanário e lá fez a festa. Parabéns povo de Bom Sucesso assim é que se age diante de gestores mal intencionados.

ENEM: PRESIDENTE DO INEP VEM A FORTALEZA PARA REUNIÃO COM JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ

A presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tania Tuttman, vem a Fortaleza no próximo domingo, 30, para defender o posicionamento do órgão diante da Justiça cearense em relação à anulação parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi confirmada à repórter Mariana Lazari, do O POVO, na tarde desta sexta-feira, 28.

A cúpula do instituto - autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova do Enem -, deverá se reunir com o juiz da 1ª vara da Justiça Federal no Ceará, Luis Praxedes Vieira da Silva, nas primeiras horas da próxima segunda-feira, 31. O Inep diz manter a decisão de que apenas os 639 alunos matriculados no 3º ano do Christus terão de refazer a prova do Exame.

Os alunos, segundo o instituto, foram privilegiados porque teriam tido acesso, antecipadamente, a 14 questões do Enem divulgadas em um simulado distribuído no colégio cerca de uma sema antes da aplicação do exame em todo o País.

Além da presidente do Inep, virão a Fortaleza o procurador do Instituto, o procurador do MEC e representantes da Advocacia Geral da União (AGU).

Justiça dá prazo de 72 horas para Inep se manifestar
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu um prazo de 72 horas para que o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifeste sobre o pedido de anulação total ou parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011.

Nesta quinta-feira, 27, o MPF-CE propôs na Justiça Federal do Ceará, Ação Civil Pública pedindo a anulação total das provas do Enem 2011 aplicadas em todo o País, realizadas nos dias 22 e 23 de outubro. Como segunda opção, o MPF-CE sugere a anulação das 13 questões que teriam sido antecipadas em material distribuído pelo Colégio Christus.

Segundo o juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva, o prazo de 72 horas “correrá minuto a minuto da hora do recebimento da intimação” feita ao Inep. O Instituto havia pedido a concessão de prazo de 10 dias para manifestação, “tendo em vista a complexidade do assunto”.

320 alunos que tiveram acesso a questões do Enem não terão provas anuladas
Cerca de 320 alunos do Christus que tiveram acesso ao material com questões idênticas às do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não precisarão refazer as provas, assim como foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) a outros 639 estudantes da mesma escola.

Segundo matéria publicada nesta sexta-feira, 28, pelo portal iG, esses cerca de 320 estudantes que não farão novamente a prova já concluíram o Ensino Médio, mas estariam matriculados no cursinho do colégio Christus. “O material didático entregue a eles é o mesmo, eles receberam as mesmas apostilas com as 14 questões do Enem”, disse ao O POVO Online uma aluna matriculada no 3º ano do colégio Christus, que não quis se identificar.

Ainda de acordo com a matéria do iG, dois alunos matriculados nos colégios Farias Brito e 7 de Setembro também estudaram com as apostilas do Christus. O material teria sido emprestado aos estudantes por uma prima dos garotos, aluna do colégio que distribuiu o material.

Centenas de estudantes se reúnem em ato a favor da anulação do Enem
Cerca de 400 estudantes de Fortaleza se reuniram na tarde desta sexta-feira, 28, na Praça da Imprensa, em protesto contra a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A manifestação, batizada de “Enemganados”, foi articulada por internautas participantes da rede social Facebook.

Com apitaço, cartazes e gritando palavras de ordem, o grupo de estudantes seguiu a pé, da avenida Desembargador Moreira à sede do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), na rua João Brígido, no bairro Aldeota.

No MPF, uma comitiva de três estudantes se reuniu com o procurador Oscar Costa Filho, que entrou com ação civil pública pedindo o cancelamento total das provas do Enem ou a anulação das 14 questões que teriam sido antecipadas em material distribuído pelo Colégio Christus.

Ao procurador, os estudantes pediram empenho na luta pela anulação do exame. Os estudantes presentes prestaram solidariedade a alunos do Christus e apontaram o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como o responsável pelas falhas na aplicação da prova.  fonte: o povo online

Luciano correu risco de sofrer parada cardíaca

Agitado, angustiado, nervoso, com palpitação e em dúvidas se queria ser tratado em um hospital ou ficar em casa. O estado do cantor Luciano alertou logo os médicos do Hospital Santa Cruz, em Curitiba, na noite da última quinta-feira. O caso era sério. Luciano, depois de ter anunciado que deixaria a dupla com o irmão Zezé Di Camargo, poderia até ter sofrido uma parada cardíaca, por estar com baixíssimo índice de potássio no sangue, decorrente do uso de diuréticos, conforme disse à reportagem o médico Hipólito Carraro Junior, coordenador da UTI-Geral do Hospital Santa Cruz.

A sequência de fatos que parecia implodir repentinamente a carreira da dupla levou cerca de 12 horas. Na noite de quinta-feira, Zezé sobe sozinho ao palco do Teatro Guaíra, em Curitiba, dizendo que havia acontecido um “probleminha” no camarim e cantaria sem o irmão naquela noite. “Depois de 20 anos de carreira, estou no palco sozinho, sem meu irmão. Já aconteceu isso uma vez, mas hoje pela segunda vez está acontecendo. Teve um probleminha no camarim. Meu irmão foi embora. Depois a gente resolve o resto, mas o importante hoje é que eu estou aqui e respeito muito todos vocês”.


Meia hora depois, Luciano aparece, confirmando o desentendimento e afirmando que faria shows com Zezé apenas até o fim do ano para honrar compromissos profissionais. “Não era para eu estar aqui agora. Até o final do ano, vou cumprir todos os meus compromissos. Mas no ano que vem o meu irmão vai continuar a carreira sozinho, e vocês vão ser com certeza a segunda voz que ele sempre mereceu e que merece para o resto da vida. Valeu de coração e obrigado”.


Às 9 horas de ontem, Luciano dá entrada no Hospital Santa Cruz com suspeita de intoxicação por remédios. Os boatos aumentam no começo da tarde, até que é divulgado o boletim médico: “O Luciano foi admitido neste hospital às 9 horas de hoje, após um desconforto decorrente de hipocalemia aguda. Essa redução do potássio no sangue foi decorrente do uso recente de diurético para controle de inchaço nos braços e pernas, que o Luciano já apresentava principalmente nesse período do ano, quando realiza mais shows. Alterações do potássio podem levar à parada cardíaca e assim optamos por manter o Luciano sob observação na UTI, enquanto corrigimos essa alteração. No momento, ele está bem, dormindo após o susto”.
 

Dúvidas

Quanto à separação da dupla, há perguntas no ar. Ainda que a assessoria dos irmãos negue o rompimento, as palavras de Zezé e de Luciano no show de ontem não pareciam sair de um momento de desequilíbrio.


A assessoria prefere não dizer qual foi o motivo do desentendimento dos irmãos no camarim. “Isso é pessoal, não nos diz respeito. Mas garantimos que a dupla segue. O que aconteceu foi uma briga de irmãos”, disse a assessoria, em mensagem postada, ontem, no Twitter.


Em nenhum momento houve uma retratação pessoal de Zezé Di Camargo ou de um empresário do grupo sobre o destino dos irmãos. A assessoria disse que iria questioná-los sobre isso em um momento oportuno.


O quê


ENTENDA A NOTÍCIA


Depois do problema de saúde de Luciano, a apresentação da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano no Theatro Guaíra, em Curitiba, às 21 horas de ontem, ocorreu somente com Zezé.    fonte: o povo online

Lula é diagnosticado com tumor na laringe

O ex-presidente vinha apresentando sinais de rouquidão. Segundo assessores, ele começará a quimioterapia amanhã
São Paulo. O hospital Sírio-Libanês informou na manhã de ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66 anos, será submetido a um processo de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.

De acordo com a nota do hospital, exames realizados por Lula ontem, em São Paulo, identificaram a doença. Segundo os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.

"Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias", diz a nota do Sírio Libanês.

A assessoria do ex-presidente informou que ele iniciará a quimioterapia amanhã.

Segundo o oncologista Artur Katz, que está na equipe médica que atende Lula, o estado dele é "muito bom". "Ele está em ótimo estado geral. Deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade, após o tratamento", afirmou.

A equipe preferiu a quimioterapia à cirurgia, "para preservar as funções da laringe".

Segundo o médico, uma das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Mas também existem causas virais e não é possível ainda dizer o que levou ao desenvolvimento do tumor de Lula.

"As chances de cura são excelentes", completou. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas.

A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço. O site do instituto informa que fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe que pessoas que não fumam.

O câncer de laringe representa cerca de 25% dos tumores malignos na região da cabeça e pescoço, segundo o site do Inca. O instituto informa que dois terços dos tumores do gênero ocorrem na corda vocal.

O presidente do Instituto Cidadania, Paulo Okamoto, um dos amigos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que Lula vinha reclamando além do comum de uma rouquidão.

"A gente vinha percebendo que a rouquidão dele (Lula) vinha aumentando, e ele mesmo estava reclamando disso", declarou Okamoto, informando que a notícia de que Lula foi diagnosticado com tumor surpreendeu familiares e amigos.

O diretor do Departamento de Oncologia do Sírio, o médico Paulo Hoff, confirmou na quinta-feira (28) ao jornal "O Globo" que Lula está com câncer.

"Rouquidão é o sintoma típico desse tipo de tumor", disse, confirmando que Lula não tem sentido dores na garganta. Segundo ele, o ex-presidente não deve ficar internado.

Na quinta (27), Lula comemorou o aniversário de 66 anos. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o ex-presidente ganhou um bolo.

Mais tarde, recebeu amigos em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Quatro ministros do governo Dilma Rousseff participaram da festa: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação). Este foi o primeiro aniversário de Lula após deixar o Planalto.   fonte: Diário do Nordeste

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28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

  Parabéns a todos servidores públicos, que hoje seja um dia de paz, armonia e muitas alegrias!!!!!!!!

Cearense conquista medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos

A cearense Ana Cláudia Lemos da Silva garantiu a medalha de ouro na prova de 200 metros feminino dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara. A atleta disputou de forma emocionante a primeira colocação com a jamaicana Simone Facey na noite deste quinta-feira (27).
Ana Cláudia chegou à frente com o tempo de 22s76. A diferença entre a cearense e a jamaicana foi de apenas dez milésimos. A terceira colocação ficou com a dominicana Mariely Sancrez Hichez foi quem conquistou a medalha de bronze, com o tempo de 23s02.

A cearense conseguiu responder às expectativas de medalha. Antes do início dos Jogos de Guadalajara, Ana Cláudia era uma das grandes esperanças brasileiras na conquista do ouro.
Conquistas cearenses

A medalha de ouro de Ana Cláudia foi mais uma conquista cearense em Guadalajara. Francisco Joílson  Bernardo da Silva  ganhou medalha de bronze na disputa dos 5.000 m de atletismo na última segunda-feira (24).
Thiago Monteiro, representante cearense do tênis de mesa, também já havia conquistado medalha de ouro na final por equipes no início dos Jogos      fonte: DN

Obra pública causa polêmica

Prefeitura resolveu fazer uma limpeza para o Dia de Finados e retirou restos de caixões e ossadas do cemitério
Granja. Nas vésperas do Dia dos Finados, os fiéis de Granja, a 352 quilômetros de Fortaleza, foram tomados de surpresa pela "limpeza" do cemitério centenário municipal. Mas esta limpeza não foi apenas para pintura de túmulos, passeios, capela e muros do campo santo. A obra pública ocorreu com exumação de pelo menos 20 catacumbas (covas rasas), que tiveram as ossadas arrastadas para os fundos do cemitério.

"Os restos mortais ali sepultados foram retirados e jogados nos fundos do cemitério como se fossem um lixo qualquer", reclama Fernando Jonathan, que postou a notícia no blog "granjahoje.com". Segundo ele, as ossadas retiradas não foram apenas de indigentes. "São também de entes de famílias que ali tinham túmulos construídos".

Os restos mortais começaram a ser removidos na sexta-feira passada e, até ontem pela manhã, ainda estavam nos fundos do cemitério que dá para a Rua Coronel José Elias. A retirada do "entulho" foi feita ontem, por um carro da Prefeitura, que levou as ossadas para um local afastado da sede.

O blog "parazinhoinfoco" foi o primeiro a denunciar o fato. Em nota, o blog publicou a seguinte nota: "Tal fato, revela, total falta de respeito aos mortos e a seus familiares, que têm o direito de ver seus entes queridos repousando em paz, nas suas respectivas sepulturas".

Na nota do "parazinhoinfoco" há lembrança que a Lei Orgânica Municipal de Granja indica que os cemitérios públicos são administrados pelo Poder Público ou pelo Poder Privado, sendo neste último caso fiscalizado pela municipalidade.

O secretário de Obras de Granja, Jorge Viana, disse que estava afastado da cidade nos últimos dias, mas revelou que o que sabe é que o cemitério está se preparando para o Dia dos Finados. "Não sei nada dessa remoção. Sei sim da pintura dos muros e da limpeza de uma maneira geral do cemitério, não de remoção", afirmou ele, prometendo tomar providências.

O vigário geral da Diocese de Sobral, padre Gonçalo de Pinho Gomes, disse que a Igreja Católica recomenda o culto aos mortos. "Os cemitérios são estes campos santos, onde são enterrados os entes queridos. A Igreja acredita da vida eterna", pregou padre Gonçalo.

O religioso destacou que não tinha conhecimento do fato no cemitério de Granja. Mas segundo ele, cabe ao Poder Público manter o cemitério. "A Prefeitura tem que orientar as famílias de atitudes que toma. Tem que conversar com os familiares para entrar num acordo sobre possíveis limpezas".

O historiador Raimundo Pompeu de Magalhães revela que o problema do cemitério em Granja é antigo. "Este nosso cemitério data de 6 de junho de 1877, quando ele foi bento. Antes, os corpos eram sepultados na Igreja Matriz, mas devido uma epidemia de febre amarela, em 1854, ainda no século XIX, em Granja, foi proibido o enterro na Matriz e foi construído este cemitério", relata Raimundo Magalhães.
Superlotado

Com 134 anos, o cemitério nunca foi aumentado. Raimundo Magalhães sugere que a Prefeitura amplie o local. "Este cemitério público centenário está superlotado há vários anos. A Prefeitura deveria adquirir um terreno ao lado do cemitério para ampliá-lo e evitar que se faça essa limpeza de ossadas". Conforme o historiador, agora o pessoal da Prefeitura - eram mais de 100 -, segundo ele, retirou os enterrados com caixões sem cerâmica. "Eram aqueles caixões de madeira simples, que nem túmulos tinham e que foram enterrados a menos de sete palmos mesmo", denuncia o historiador.

O secretário municipal de Obras, Jorge Viana, disse que, a princípio, a Prefeitura tem a ideia de ampliar o cemitério. "A Prefeitura está estudando a aquisição de terrenos do lado do atual lugar ou fazer outro cemitério, pois os terrenos ao lado do atual são pequenos e de particulares", informou.
Tudo limpo

Ele explica o houve com a remoção no cemitério. "Fizemos uma limpeza do mato, pintamos e retiramos restos de caixões que foram se acumulando no final do lugar. E essas ossadas que apareceram foram os próprios familiares que foram enterrando sem o conhecimento da Prefeitura. Agora, está tudo limpo para o Dia dos Finados".

No Dia dos Finados, em Granja, haverá uma missa na Igreja Matriz, às 16 horas, seguida de visitação ao cemitério, que estará aberto para receber os familiares dos mortos a partir das seis da manhã.  fonte DN.

79% das rodovias no CE estão em má qualidade

Entre as regiões do País, o Nordeste ocupa a terceira posição quanto à qualidade das rodovias. Sudeste e Sul lideram
Fortaleza. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em todo o País, revela que 79% dos 3.269 quilômetros de estradas federal e estadual no Ceará estão em má qualidade. O resultado foi divulgado ontem. São 2.584 quilômetros de rodovias no Estado classificados entre regular, ruim e péssima.

A pesquisa avaliou as condições das rodovias de todos os Estados brasileiros, levando em conta aspectos de administração pública ou privada, sinalização, pavimentação, além de outros itens de infraestrutura.

No caso do Ceará, a pesquisa mostrou que uma estrada federal, a BR-403, na Região dos Inhamuns, e a CE-138, no extremo Leste do Estado, foram consideradas péssimas.

São tidas como ruins, outros trechos da BR-403 (na Zona Norte e nos Inhamuns), e das BRs 404 (nos Inhamuns), a 122 e 230 (no Sul). Já as CEs em situação ruins foram apontadas a 292, 386 (no Sul) e a 060 (no Norte do Estado). Ao todo, somam 1.332 quilômetros em situação regular; 977 quilômetros ruins; e 275 quilômetros em péssima situação.

No tocante à pavimentação, são 1.413 quilômetros regulares, 637Km ruins e 200Km péssimos. No aspecto de sinalização, a pesquisa aponta 930Km em situação regular, 833Km ruins e 633Km em péssimo estado.

Para o coordenador do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Márcio Moura, a pesquisa é reveladora das distorções regionais. Enquanto os Estados do Sul, que privatizaram suas rodovias, apresentam mais de 40% em boa avaliação, esse número não ultrapassa 5% na região do Nordeste, onde todas as estradas são administradas pelo serviço público.

No entanto, ele observa que, ao mesmo tempo em que os proprietários de empresas de transporte reclamam da qualidade das rodovias federais, essas são as principais responsáveis pela precarização da pavimentação. Ele disse que o excesso de carga tem sido um fator preponderante para reduzir a vida do útil do asfalto. Ou seja, uma pavimentação que deveria durar cinco anos, hoje gira em torno de dois anos.

"Temos feito constantes operações para averiguar cargas acima do peso dos caminhões e, ao longo de 2011, já foram registrados mais de 600 veículos com peso acima da carga permitida. Somente com a Operação Carga Pesada, desencadeada em setembro passado, foram apreendidos mais de 200 toneladas de produtos transportados acima do peso permitido", disse ele.

Recuperação
Enquanto isso, o diretor de Planejamento do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Joaquim Percílio, considerou a pesquisa desatualizada. Ele disse que os itens apontados como ruins e péssimos já foram objeto de recuperação e das atividades de tapa buraco. Citou como exemplo a CE-060, que foi totalmente recuperada no trecho compreendido entre Aracoiaba e Quixadá, e a CE-292, que liga os Municípios de Juazeiro e Barbalha até a BR-116.

Joaquim Percílio disse que a precarização das rodovias estaduais decorreram da erosão provocada pelas chuvas que foram intensas este ano, mas também porque alguns trechos funcionaram como "rota de fuga" para BR-222. Ou seja, os motoristas, para evitar os buracos, recorriam as CE-257, que liga Santa Quitéria a Canindé, ou 085 (também conhecida como Sol Poente), ligando Itapipoca a Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Fonte:DN

Fiscalização eletrônica do trânsito de Sobral começará em 1º de novembro

Com as lombadas eletrônicas funcionando desde agosto desse ano, as infrações registradas – mais de 5 mil – foram transformadas em Notificações de Advertência  e Educativas. O período, segundo a Diretoria de Trânsito da Prefeitura de Sobral, foi de adaptação para os motoristas que foram informados dos trechos onde os equipamentos foram instalados na cidade, sendo nove ao todo. Sete deles registram o excesso de velocidade e dois registram o avanço no sinal vermelho e a parada sobre a faixa de pedestres. A diretoria de Trânsito dispõe, ainda, um radar móvel.As lombadas eletrônicas foram colocadas em quatro avenidas com grande fluxo de veículos e índices consideráveis de acidentes registrados. As avenidas são a Fernades Távora , com 3 lombadas instaladas em diferentes trechos, a Av. Idelfonso Cavalcante, a Av. Arimatéia Monte Silva e a Av. John Sanford, estas com 2 lombadas, cada.
O Diretor de Trânsito da Prefeitura de Sobral, Antônio Everardo Albuquerque Soares,  explica que o objetivo principal da Prefeitura é “diminuir o número de acidentes e garantir a segurança de todos os usuários da via pública, como dispõe o Artigo 3º do Código Nacional de Trãnsito”, afirma. Segundo ele, desde a instalação das lombadas, “nenhum acidente foi registrado na Av. Fernandes Távora, por exemplo, onde semanalmente antes era registrado pelo menos 1 atropelamento”, explica.
As multas aos motoristas, que desrespeitarem o limite de velocidade de 60 km por hora, variam de R$ 85,00 (multa média) a R$ 573,00 mais a suspensão do direito de dirigir (multa gravíssima, quando a velocidade exceder em 20% a 50% o limite permitido).

Por Silveira Roccha

DEU NO BLOG URUOCA DE PRIMA: URUOCA-CE, DE VOLTA AOS TEMPOS DA LAMPARINA,POTE E BÍLHA

Não entra na cabeça de ninguém inaugurar-se uma obra sem que haja condições necessária para o seu funcionamento. Desde o ano de 2009 foi iniciado em nossa cidade uma obra para construções de casas populares e até hoje não foi concluída, mas foi recentemente inaugurada sem a mínima condição para moradia, as mesmas foram entregues aos moradores sem água encanada, calçamento, enérgia elétrica e como consequência sem iluminação pública, conforme reletório do TCM a mesma se encontra com inúmeras irregularidades no procedimento de construção. Além dessa há outras obras que ainda nos intriga como por exemplo: a praça em frente ao conjunto habitacional Sabiá, longe de ser concluída, com esgoto a céu aberto, pondo em risco a saúde dessa comunidade, o hospital municipal até hoje não se foi concluida uma longa reforma, teto com infiltrações, calçada até agora nada, piso interno colocado em cima do antigo e o sistema de abastecimento de água da localidade de Bom Sucesso não concluída.

Informações: Uruoca de Prima FONTE

MPF-CE pede anulação do Enem 2011 em todo Brasil

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) vai encaminhar recomendações ao Ministério da Educação (MEC) para anulação do Enem 2011 em todo o Brasil. Segundo o MPF, o procurador Oscar Costa Filho, após ser procurado por alguns inscritos no exame, constatou irregularidade ao "comprovar a existência de 13 questões idênticas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza e encontradas nas provas", segundo informou o MPF por meio de nota.

Segundo o MPF, as questões idênticas que teriam sido antecipadas são as seguintes: no primeiro dia, prova amarela (questões 87,46,50,74,57,34,33,32) e no segundo dia, também na prova amarela (questões 113,180, 141, 173 e 154).

Ainda conforme o procurador Oscar Costa Filho, o problema se repete, apresentando mais uma vez, um caso de vazamento de provas. Sem necessidade de recorrer à Justiça, o MPF considera a importância da investigação pela Polícia Federal para apurar os responsáveis, mas entender que já há provas constituídas para determinar uma atitude do MEC quanto à irregularidade, que não é mais pontual, atinge todos os inscritos no país.

"É necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidato se sentirem prejudicados", explica o procurador.

Rumores
O suposto vazamento de questões do exame provocou forte movimentação nas redes sociais nesta terça-feira, 25. Alguns usuários das redes Twitter e Facebook divulgaram fotos de uma apostila de revisão que teria sido distribuída por um colégio de Fortaleza poucos dias antes do exame.

Uma escola chegou a ser citada pelos alunos, como se tivesse sido a responsável pelo material. A direção do colégio negou conhecer o caderno e ressaltou que a logomarca do colégio consta em todas suas apostilas.                                                                      fonte: o povo online

Município de Cedro-ce deve pagar R$ 30 mil a família de criança vítima de acidente

A Justiça do Ceará determinou nesta terça-feira, 25, que o município de Cedro, a 408,1km de Fortaleza, deve para indenização de R$ 30 mil para a família de uma criança de quatro anos que morreu em acidente de trânsito.

Consta nos autos que a menina foi atropelada por motorista que dirigia veículo de propriedade da Prefeitura de Cedro. O caso aconteceu, em 19 de outubro de 2007, na Rodovia Estadual - CE 153, próximo à localidade de Sítio Alto. Ela não resistiu e veio a falecer.

Segundo os pais, o acidente ocorreu porque o condutor não diminuiu a velocidade ao passar pela faixa de pedestre, que fica em frente a um colégio. Eles ajuizaram ação requerendo indenização. O Município alegou culpa exclusiva da vítima.

Ao relatar o processo, o desembargador Durval Aires Filho afirmou que houve falta de cuidado dos pais, mas também ocorreu descuido do condutor que não teve a devida atenção e perícia necessária para conduzir o veículo.

Funcionário de município cearense tinha salário de R$ 36,00 diz MPE-CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) contestou nesta quinta-feira, 26, os salários irregulares de servidores do município de Deputado Irapuan Pinheiro, a 319, 1 km de Fortaleza. O MPE afirma ter verificado que um determinado servidor público contratado recebe a quantia de R$ 36,00. No decorrer da investigação, foi constatado ainda que outros 16 servidores públicos também recebem seus vencimentos com valor inferior ao salário mínimo.

O Ministério Público pede que sejam pagos, imediatamente, salários em patamar estabelecido pela Constituição Federal. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, sobre o patrimônio do prefeito daquela cidade.

O Promotor de Justiça da comarca de Dep. Irapuan Pinheiro, Déric Funck Leite, disse que está diante de nítida violação da dignidade da pessoa humana, sendo deturpado um direito social indisponível do trabalhador.

Ele havia instaurado procedimento administrativo, com o intuito de apurar desrespeito às cláusulas constitucionais no tocante à contratação de servidores temporários, necessidade de realização de concurso público e remuneração não inferior ao salário mínimo.             fonte: o povo online

TIM PODE SER NOVAMENTE IMPEDIDA DE HABILITAR NOVAS LINHAS NO CE

A operadora de telefonia TIM pode ser novamente impedida judicialmente de comercializar novas habilitações de linha para telefonia celular no Ceará. Em junho deste ano, a Justiça cearense determinou a suspensão da TIM em comercializar novas habilitações até que a empresa ampliasse a rede de atendimento. Dois meses depois, a liminar foi revogada e a empresa voltou a operar normalmente.

Nesta segunda-feira, 24, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou que o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães intimou novamente a empresa de telefonia para se defender até o fim deste mês com relação à qualidade do serviço oferecido pela TIM no Ceará.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim, o órgão recorreu da decisão de revogação da liminar publicada em agosto deste ano porque as reclamações contra a operadora não diminuíram no decorrer dos meses. “A TIM apresentou um plano de expansão, mas em nenhum momento comprovou que esse plano está sendo efetivamente cumprido. Enquanto isso, as reclamações contra o serviço da operadora continuam”, explicou Eginardo.

De acordo com ele, a qualidade dos serviços prestados por outras companhias do setor também está sendo estudada pela Comissão. “Esperamos que a TIM apresente sua defesa e que, pela emergência do caso, seja apreciada pelo desembargador o mais rápido possível. Mas sem perder de vista as demais empresas, estamos fazendo um levantamento de seus serviço aqui no Ceará”, afirmou o representante da OAB-CE.
Fonte: O Povo online

MERUOCA EM FOCO: ENEM 2011: Confira os gabaritos oficiais do Exame

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Blog do Mourão - ADEUS MINISTRO… QUAL É O PRÓXIMO?

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Ceará terá 329 vereadores a mais em 2013

As câmaras municipais cearenses terão pelo menos 329 parlamentares a mais a partir de 2013. Isso porque 96 cidades do Estado já aprovaram as emendas à Lei Orgânica do Município (LOM) que ampliam o número de vereadores. O aumento aprovado nas Casas Legislativas do Ceará não atingiu o teto estabelecido por lei, uma vez que poderiam ter sido criadas 441 novas vagas no Estado.

Conforme havia adiantado o Diário do Nordeste, há meses os presidentes das Câmaras Municipais cearenses vinham articulando o aumento do número de edis, sob a justificativa de que a representação atual estaria aquém da necessária para suprir os anseios da população.

Os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Por isso é que, apesar do aumento das vagas parlamentares, o valor do duodécimo não sofrerá aumento. O recurso que as câmaras municipais dispõem para manter seu funcionamento segue a Emenda Constitucional 58, que determina o percentual da arrecadação municipal a ser repassado ao Legislativo, de acordo com o número de habitantes da cidade.

 

 

Fonte: Blog Sobral de Prima